O Diretor-Geral Adjunto da Escola Superior do
Ministério Público da União (ESMPU), Dr. Alberto Bastos Balazeiro, assinou, nesta
sexta-feira (8 de fevereiro), a Lista de Apoio ao PL daParticipação, projeto de lei de iniciativa popular que dispõe sobre a
participação sociopolítica de crianças e adolescentes. Balazeiro foi a
primeira autoridade de Brasília a assinar o documento.
A campanha foi lançada no Ceará, há uma semana (1º de
fevereiro), por ocasião de audiência pública promovida pelo Comitê Nacional de
Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), em
parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT/CE).
A iniciativa tem como meta colher um milhão e meio de assinaturas em todo o Brasil até o dia 13 de julho de 2020, quando o Eca completará 30 anos. Ao longo desta semana trabalhadores, representantes de sindicatos e empresas, além dos advogados que compareceram ao MPT/CE para audiências assinaram a lista. No âmbito do MPT, a iniciativa está sendo coordenada pelo Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, mobilizador nacional dos comitês de adolescentes contra o trabalho infantil. Procuradores do Trabalho e servidores no Ceará e em outras unidades da Federação.
A iniciativa tem como meta colher um milhão e meio de assinaturas em todo o Brasil até o dia 13 de julho de 2020, quando o Eca completará 30 anos. Ao longo desta semana trabalhadores, representantes de sindicatos e empresas, além dos advogados que compareceram ao MPT/CE para audiências assinaram a lista. No âmbito do MPT, a iniciativa está sendo coordenada pelo Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, mobilizador nacional dos comitês de adolescentes contra o trabalho infantil. Procuradores do Trabalho e servidores no Ceará e em outras unidades da Federação.
Para conhecer e participar do projeto, acesse os links abaixo:
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