MOVIMENTO MAPA EDUCAÇÃO - TABATA AMARAL

O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE APOIA O PL DA PARTICIPAÇÃO

Coordenadores de escolas municipais, representantes do governo e de entidades estudantis do município de Maranguape se reuniram no último dia 26 de março, a fim de mobilizar e coletar assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre Participação Sociopolítica de Crianças e Adolescentes (PL da Participação).

ADOLESCENTES DE ALTO LONGÁ-PI MOBILIZAM ESCOLAS EM APOIO AO PL DA PARTICIPAÇÃO

Os adolescentes Victor Emanuel do Vale Morais e Kauane Marques da Silva, alunos do 9º ano da Escola Maria de Fátima Melo, do Município de Alto Longá-PI, iniciaram, nessa terça-feira (12 de fevereiro) a campanha de coleta de assinaturas de apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre participação sociopolítica de crianças e adolescentes (PL da Participação). Eles coletaram assinaturas no bairro Piçarra e visitaram o Colégio Missionário Renascer, da rede privada de ensino, onde conseguiram o apoio dos professores. 

Na próxima segunda-feira (18 de fevereiro), começam as aulas nas escolas da rede pública municipal, ocasião em que eles buscarão apoio da escola onde estudam para aderirem à iniciativa. Também  buscarão apoio da Secretaria Municipal de Educação, Professora Mirian de Andrade Lima, para levar a campanha às demais escolas do município. 

Qualquer pessoa pode participar da campanha, mobilizando seus familiares, amigos, colegas de trabalho e da escola, irmão de fé. Também pode divulgar a campanha nos eventos dos quais participar, como  reuniões, congressos, seminários, palestras, oficinas, rodas de conversa, dentre outros.

Como fazer para participar?

1.       Imprima a lista de coleta de assinatura (https://goo.gl/DERDdp )

2.       Mobilize seus familiares, amigos e colegas de trabalho, clientes, colegiados e demais pessoas de sua convivência diária para assinarem esse documento. 

3.       Se possível tire algumas fotos (com as pessoas assinando a lista) e nos envie para conapeti@gmail.com. Peça autorização para que possamos postar no blog do projeto. A divulgação das fotos é importante para fortalecer a campanha. 

4.       Encaminhe a lista assinada para o MPT do seu Estado (vide endereços aqui): 

Principais documentos?

Lista para coleta de assinaturas 

Anteprojetode Lei 

Ofíciodo Conapeti - mobilização de apoio

Blog do Projeto: 

LIMOEIRO DO NORTE MOBILIZA REDE DE PROTEÇÃO EM APOIO AO PL DA PARTICIPAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Limoeiro do Norte mobiliza as famílias para apoiarem o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre Participação Sociopolítica de Crianças e Adolescentes (PL da Participação). A campanha está sendo coordenada no município pela Presidente do CMDCA, Mazé Barros. 

Foram mobilizados todos os serviços da Assistência Social (Cras, Creas) e o Projeto Criança Feliz. Os demais órgãos e entidades da Rede de Proteção serão mobilizados. 

Qualquer pessoa, órgão ou entidade pode participar da campanha, bastando, para isso, adotar as seguintes providências:

1.       Imprima a lista de coleta de assinatura (https://goo.gl/DERDdp )

2.       Mobilize seus familiares, amigos e colegas de trabalho, clientes, colegiados e demais pessoas de sua convivência diária para assinarem esse documento. 

3.       Se possível tire algumas fotos (com as pessoas assinando a lista) e nos envie para conapeti@gmail.com. Peça autorização para que possamos postar no blog do projeto. A divulgação das fotos é importante para fortalecer a campanha. 

4.       Encaminhe a lista assinada para o MPT do seu Estado (vide endereços aqui): 

Lista para coleta de assinaturas 

Anteprojetode Lei 

Ofíciodo Conapeti - mobilização de apoio

Blog do Projeto: 

DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MPU APOIA PL DA PARTICIPAÇÃO

O Diretor-Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Dr. Alberto Bastos Balazeiro, assinou, nesta sexta-feira (8 de fevereiro), a Lista de Apoio ao  PL daParticipação, projeto de lei de iniciativa popular que dispõe sobre a participação sociopolítica de crianças e adolescentes.  Balazeiro foi a primeira autoridade de Brasília a assinar o documento. 

A campanha foi lançada no Ceará, há uma semana (1º de fevereiro), por ocasião de audiência pública promovida pelo Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT/CE).

A iniciativa tem como meta colher um milhão e meio de assinaturas em todo o Brasil até o dia 13 de julho de 2020, quando o Eca completará 30 anos. Ao longo desta semana trabalhadores, representantes de sindicatos e empresas, além dos advogados que compareceram ao MPT/CE para audiências assinaram a lista. No âmbito do MPT, a iniciativa está sendo coordenada pelo Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, mobilizador nacional dos comitês de adolescentes contra o trabalho infantil. Procuradores do Trabalho e servidores no Ceará e em outras unidades da Federação.

Para conhecer e participar do projeto, acesse os links abaixo:

1. Lista para coleta de assinaturas
2. Anteprojeto de Lei
3. Ofício Conapeti - mobilização de apoio
4. Blog do Projeto

CAMPANHA DE APOIO AO PL DA PARTICIPAÇÃO

Nesta sexta-feira (1º de fevereiro), adolescentes, jovens, profissionais, autoridades, movimentos, órgãos e entidades das redes proteção participaram de audiência pública com o objetivo debater o direito à participação sociopolítica de crianças e adolescentes. O evento foi realizado na sede do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT/CE), em Fortaleza-CE.

A audiência foi convocada pelo Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens pela  Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti) e o MPT/CE.  Por ocasião do evento foi lançada  a campanha do projeto, que tem como meta mobilizar 15 mil voluntários em todo o Brasil para a coleta das assinaturas de apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que visa regulamentar o direito de participação sociopolítica de crianças e adolescentes.

De acordo com a Constituição Federal a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, e que correspondente a cerca de um milhão e meio de assinaturas.

As primeiras assinaturas foram colhidas durante a Audiência Pública. O Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, Secretário Executivo do Conapeti,  foi o primeiro a assinar a lista de apoio, seguido do Secretário Executivo da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará,  Francisco José Pontes Ibiapina.

Felipe Caetano Cunha,  idealizador do projeto,  e Shirley Maria, foram os primeiros adolescentes a assinarem a lista, representando o Comitê Nacional (Conapeti) e Comitê Estadual (Ceapeti-CE), respectivamente. Todos os adolescentes, movimentos, órgãos e entidades presentes se comprometeram a disponibilizar seus equipamentos, espaços e serviços, mobilizar seus parceiros, bem como os usuários de seus serviços em busca de apoio ao projeto.

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/CE) se comprometeu envolver todos atores da Rede de Proteção nas campanhas, em especial os conselhos municipais (CMDCA) e conselhos tutelares, bem como os delegados das conferências regionais e estadual. A campanha será levada a todos espaços de participação, eventos e movimentos promovidos ou apoiados pelo Cedca. Também buscará engajar os conselhos estaduais de todo o Brasil.

Na mesma linha se manifestou a Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará, Justiça e Direitos Humanos do Estado Ceará, no sentido de mobilizar seus serviços e parceiros, em especial as Secretárias Municipais de Assistência Social, Cras, Creas, Serviços de Convivência (SCFV).

O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pela Promotoria de Justiça Antonia Lima de Sousa, igualmente se comprometeu a mobilizar seus parceiros para se engajarem no projeto.

A representante da Secretaria de Estado da Educação, Suiane, ressaltou a importância do ambiente escolar para o processo participativo. Nesse sentido, pontuou que a SEDUC promoverá uma abertura institucional, para que as escolas estaduais sejam receptivas às ações de mobilização. Destacou, ainda, que a participação deve ser estimulada no ambiente escolar.

Após a fala da representantes da mesa de abertura, foram formados três painéis, sendo primeiro com os representantes das secretarias estaduais e municipais, o segundo com os núcleos de cidadania dos adolescentes (Nuca) e o terceiros com os coordenadores do Peteca e demais órgãos e entidades presentes. Em cada painel foi proposto uma debate sobre as formas de engajamento e mobilização com vistas a adesão de parceiros e apoiadores do projeto de lei.

Seguem, abaixo, os registro das principais falas dos representantes dos painéis.

PAINEL DAS SECRETARIAS

1)    Representante da Saúde do Trabalhador e CMDCA

Entende que as Unidas básicas de saúde, os hospitais e as ações desenvolvidas nas comunidades funcionam como porta de entrada para receber e difundir o projeto, mobilizando os pacientes para coleta de assinaturas.

2)    Secretário Executivo Ensino Superior – Iguatu

Pontuou que o município já vem atuando na ampliação de articulações municipais, sobretudo entre as secretarias de governo.

3)    Representante da SME

Compartilhou a importância de divulgar as experiências exitosas do município, inclusive aquelas que são desenvolvidas junto ao ensino fundamental; que existem 80 grêmios estudantis no município; que o Pacto Futuro é um canal direto de interação entre os gremistas e a secretária; que é necessário estreitar laços entre os ensinos fundamental e médio.

4)    Representante da SDHDS – Meire

Pontuou que a assistência já trabalha com crianças e adolescentes e dá total apoio ao protagonismo infanto-juvenil; que é necessário educar pessoas a longo prazo; que é essencial ouvir as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade; que as listas de assinaturas serão deixadas nos CRAS, CREAS e outros órgãos; que os funcionários também serão capacitados para atuarem como mobilizadores.

5)    Representante da SME de Pacajus - Silvia

Informou que o município deixará à disposição 31 escolas municipais e 3 estaduais e o departamento de projetos institucionais; que o prefeito encaminhou para câmara de vereadores um projeto de lei que visa assegurar o assento de 1 menino e 1 menina no conselho municipal; que as conferências livres têm tido de fundamental importância; e que as políticas públicas têm sido desenvolvidas a partir da escuta dos jovens.

6)    Representante da STDS – Conceição

Informou que acionará os 192 conselhos tutelares, as 184 secretarias municipais de assistência social, o banco de projetos do fundo estadual, os 27 técnicos administrativos que atuam na temática dos direitos da criança e do adolescente, bem como, que fará o trabalho de mobilização durante as conferências regionais e estadual e nos serviços de proteção básica.

I - PAINEL DOS ADOLESCENTES (NUCAS)

1)    Cauã – Paracuru

Trabalhará junto aos grêmios estudantis nas escolas, atuando, sobretudo, com os adolescentes no processo de mobilização.

2)    Lorena – Irauçuba

Realizará reuniões com alunos artistas e respectivos pais, a fim de realizar a mobilização.

3)    Bárbara – Jaguaruana

Realizará mobilização nas escolas, através dos grêmios estudantis e dos projetos sociais desenvolvidos pelo município.

4)    Virgílio – Iguatu

Atuará através dos grêmios estudantis.

5)    Roger – Pacajus

Atuará junto à Secretaria Municipal de Educação.

6)    Nara – Jaguaruana

Fará a mobilização e a divulgação do projeto de lei através dos movimentos dos quais participa: NUCA e CPA.

III - PAINEL DOS COORDENADORES DO PETECA E OUTROS PROJETOS, MOVIMENTOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES

1)    Sara – Fundo de Assistência à Criança Carente

Informou que a FAC já tem feito formações para fortalecer o protagonismo infanto-juvenil; que disponibilizará stands para coleta de assinaturas; que fará mobilização entre os Centros Acadêmicos da UECE.

2)    Leni – PETECA de Pacajus

Afirmou que a atuação se dará junto às 31 escolas que atuam com o PETECA.

3)    Fátima – PETECA de Juazeiro do Norte

Apontou que a atuação se dará em rede, sobretudo através da SME, da SMS e da SMAS; que dará destaque também a atuação na rede infantil de ensino, envolvendo os pais.

4)    Igor – FUNCI

Informou que a atuação se dará com crianças mais vulneráveis e que a Fundação replicará as informações e colherá assinaturas.

5)    Vinicius – Iguatu

Afirmou que a mobilização ocorrerá através do movimento estudantil e junto à rede de proteção municipal.

6)    Gustavo – Paracuru

Atua como mobilizador da juventude e como representante do Núcleo Popular; que fará a mobilização junto aos municípios que compõem o Núcleo Popular.

7)    Marina  (Assessora da Vereadora Larissa Gaspar)

Informou que mandato da Vereadora Larissa Gaspar (Fortaleza) apoia a iniciativa e que colocará o Gabinete à Disposição para ajudar na coleta de assinaturas.